STJ liberta Joesley Batista e ex-executivos da J&F

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar nesta segunda-feira 12 o empresário Joesley Batista, da J&F, e os ex-executivos do grupo Ricardo Saud, Demilton Castro e Florisvaldo Oliveira.

Eles foram presos na sexta-feira 9, na Operação Capitu, um desdobramento da Operação Lava Jato, deflagrada pela Polícia Federal. No despacho que autorizou a prisão, a desembargadora Mônica Sifuentes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), disse que os executivos da J&F ocultaram "fatos relevantes" nas delações premiadas.

Cordeiro atendeu pedido da defesa para estender os efeitos de uma decisão que, no domingo 11, já havia soltado o ex-secretário de Defesa Agropecuária Rodrigo Figueiredo, também preso na operação.

Operação Capitu

Na última sexta-feira o vice-governador de Minas Gerais, Antonio Andrade (MDB), os ex-executivos da JBS Joesley Batista,Ricardo Saud, Demilton Castro e Florisvaldo Oliveira além de outras cinco pessoas, foram presos na operação Capitu, um desdobramento da Lava Jato. A operação é baseada na delação do doleiro Lúcio Funaro, apontado como operador do MDB.

A Polícia Federal busca desarticular uma organização criminosa que atuava na Câmara dos Deputados e no Ministério da Agricultura. Andrade foi ministro da Agricultura do governo Dilma Rousseff (PT) entre 2013 e 2014.

Se indiciados, os envolvidos vão responder pelos crimes de constituição, participação em organização criminosa, obstrução de Justiça, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.Os 19 mandados de prisão temporária e 63 de busca e apreensão são cumpridos no Distrito Federal e em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba e Mato Grosso.

Segundo as investigações, havia um esquema de arrecadação de propina dentro do Ministério da Agricultura para beneficiar políticos do MDB, que recebiam dinheiro da JBS, que pertencem aos irmãos Joesley e Wesley Batista, em troca de medidas para beneficiar as empresas do grupo.

Já Antonio Andrade (MDB) teria beneficiado a JBS com decretos quando era ministro da Agricultura, no governo Dilma Rousseff (PT). Ele teria determinado a regulamentação da exportação de despojos, a proibição do uso da ivermectina de longa duração – droga antiparasita – e a federalização das inspeções de frigoríficos.

Um grupo empresarial de Minas Gerais teria pagado 2 milhões de reais pela regulamentação da exportação de despojos e 5 milhões de reais na proibição de ivermectina, um droga antiparasitária.

A PF fez buscas no gabinete do vice-governador de MG, que também chefiou a Agricultura de março de 2013 a março de 2014. Ele foi preso em uma fazenda em Vazante, no Noroeste de Minas Gerais. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Pierpaolo Bottini, um dos advogados de Joesley,  declarou em nota que "a investigação só existe porque os executivos da J&F colaboraram com a Justiça". Ele espera que a prisão seja revogada após esclarecimentos dos fatos. Lembrou ainda que "Joesley, Saud e Demilton já depuseram, cada um deles, três vezes na Justiça, e nunca se recusaram a colaborar". 

Também membro da defesa do empresário, o advogado André Callegari reiterou, em nota, que "Joesley é colaborador da Justiça e tem cumprido à risca essa função". "Portanto, causa estranheza o pedido de sua prisão no bojo de um inquérito em que ele já prestou mais de um depoimento na qualidade de colaborador e entregou inúmeros documentos de corroboração. A prisão é temporária e ele vai prestar todos os esclarecimentos necessários".
Por Carta Capital.

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